terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Niterói, RJ

Justiça libera construção de porto na Praia de Jaconé

Publicado em 19/03/2018 - 21:37

 

Uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal (TRF), da 2ª região, garantiu a continuidade do processo de licenciamento do Porto de Maricá, na Praia de Jaconé, entre Maricá e Saquarema. A obra tem previsão de durar dois anos.

O Ministério Público do Rio havia conseguido liminar pedindo suspensão da emissão de licença ambiental por conta das rochas. No entanto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o seu nada a opor à instalação do empreendimento, não reconhecendo os beachrocks como patrimônio. E o Inea também declarou, em documento, que sugere a concessão da licença de instalação.

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O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, assegura que o porto é um desejo da maioria da população. “É localmente um debate de longa data na cidade, e já consolidado majoritariamente favorável pela nossa população, que quer as oportunidades de trabalho, e confia no controle do município e dos órgãos ambientais que fiscalizarão as operações”.

Com informação de Brunna Condini, ODia

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