segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Niterói, RJ

Seminário: Terceiro poder ou poder moderador da república?

Publicado em 14/08/2017 - 20:23

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A Fundação Casa de Rui Barbosa realiza no dia 18 de agosto, a partir das 10h30, o seminário Terceiro poder ou poder moderador da república? O papel do poder judiciário no pensamento de Rui Barbosa e na atualidade brasileira. O evento é organizado pelos pesquisadores José Almino Alencar e Christian Lynch.

O seminário será destinado a estabelecer uma ponte entre o debate da Primeira República e a atual, reunindo especialistas ao longo de duas mesas. Tradicionalmente considerado um poder profissional e puramente jurídico, a quem incumbiria apenas aplicar as leis elaboradas pelos outros dois poderes, o Poder Judiciário adquiriu dramática centralidade nos últimos quinze anos da vida política brasileira.

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Esse movimento de ascensão do terceiro poder, aplaudido por alguns e condenado por outros, remete ao debate travado ao longo da Primeira República entre judiciaristas como Rui Barbosa, para quem o terceiro poder deveria atuar como o poder moderador do regime na defesa da Constituição, e antijudiciaristas como Felisbelo Freire, para quem ele deveria se conformar politicamente aos demais.

Programação:

Mesa 1 (10h30)

Papel político-constitucional do Supremo Tribunal

Joaquim falcão (FGV/RJ)

Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF)

Mesa 2 (14h)

Primeira República, fazendo a ponte com o presente

Christian Lynch (FCRB)

Carlos Guilherme Frederico Lugones (PUC/RJ)

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