segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Niterói, RJ

Escola pode dar aula sobre a religião que quiser, decide STF

Publicado em 28/09/2017 - 16:52

Foto: Andressa Anholete

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 6 votos a 5, que as escolas públicas poderão continuar dando aula sobre a religião que quiser, mas o estudante e a família podem se recusar a frequentar as aulas.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, foi responsável pelo voto que decidiu pela improcedência de ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski também votaram para manter o ensino confessional. Rosa Weber e Luiz Fux foram os outros ministros que votaram com o relator.

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