sábado, 21 de outubro de 2017

Niterói, RJ

Os 200 quiosqueiros de Charitas não serão mais despejados

Publicado em 06/10/2017 - 15:19

Foto: Douglas Macedo

0 - quiosques-foto-douglas-macedo

Após decisão da Justiça Federal, os quiosqueiros que atuam na orla da Praia de Charitas, em Niterói, não serão mais despejados. Isso porque

O desembargador federal Reis Freide deferiu  o pedido de efeito suspensivo da Prefeitura de Niterói, que pede a manutenção dos trabalhadores e dos quiosques na orla da praia de Charitas. Conforme Niterói Urgente denunciou há quatro meses, eles estavam ameaçados de serem expulsos do local.

A presidente da Associação dos Permissionários dos Quiosques de Niterói (APQN), Regina Abreu, explicou que a ajuda da Prefeitura de Niterói, da Defensoria Pública da União (DPU) em Niterói, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de parlamentares da cidade foram fundamentais para a decisão do desembargador.

“Gostaríamos também de agradecer às secretarias municipais de Governo, e de Assistência Social e Direitos Humanos, que nos acolheram e deram apoio. Também a Procuradoria-Geral do Município (PGM), que honrou todos os compromissos, construindo defesas impecáveis”, disse.

O despejo e a demolição estavam previstos para este dia 10 de outubro. Os 25 quiosques, que contemplam cerca de 200 trabalhadores, ocupam a orla de Charitas há cerca de 30 anos perante licença proferida pela prefeitura na década de 1980. No entanto, a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) alega que o referido território é pertencente à União.

Gestão das orlas – A Prefeitura formalizou, ao Governo Federal, há cerca de 15 dias, o Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas Urbanas. O objetivo é assumir a gestão das praias da cidade. Esse foi um dos instrumentos que facilitaram o efeito suspensivo.

“O Ministério Público Federal concordou com a suspensão do feito a fim de oportunizar a regularização por parte do Município, demonstrando a intenção de resolver a demanda de forma conciliatória. Afigura-se razoável o deferimento do efeito suspensivo pretendido, ante a demonstração de que o Município está agindo concretamente no sentido de promover a solução do litígio”, argumentou o desembargador.

Com informação de O Fluminense

 

Veja também

Deixe o seu comentário

PUBLICIDADE